Você sabia que, quase 24% do volume de operações de comércio exterior realizadas no mês de junho de 2019 são de empresas importadoras e/ou exportadoras Certificadas OEA? A meta da RFB é que, em dezembro deste ano, o número chegue a 50%.
Esse volume representa, até o fim do 1º semestre, 347 funções certificadas, sendo 70% importadores e/ou exportadores e 30% das demais funções da cadeia logística (transportador, agente de carga, operador portuário e aeroportuário, armazéns alfandegados e Redex).
Além disso, 36% das empresas que solicitaram a Certificação do OEA-Segurança ou OEA-Conformidade, desde o início dos trabalhos, não foram aprovadas. Esses e outros dados podem ser encontradas nas “Estatísticas do Programa OEA” que foi divulgado com balanço do programa até 30/06/2019 e, para você ficar por dentro, preparamos um resumo.
O que é o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)?
O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um programa modelo idealizado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) que tem o objetivo de padronizar, agilizar e simplificar as normas e procedimentos aduaneiros.
A certificação OEA é outorgada pelo Governo Brasileiro às empresas cujos processos de gestão minimizam os riscos existentes em suas operações de comércio exterior e que demonstram estar comprometidas com os critérios de Segurança da Cadeia Logística e/ou Conformidade Aduaneira.
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