A Receita Federal do Brasil anunciou ontem (05/04) que, a partir de agora, as validações virtuais passam a ser usadas de modo mais amplo para a conclusão dos requerimentos pendentes, para novos requerimentos e para as revalidações do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), podendo beneficiar todos os tipos de operador em quaisquer modalidades de certificação, a critério da Equipe responsável pela análise.
As validações virtuais são conduzidas no ambiente do Microsoft Teams e as peculiaridades dessa modalidade exigem que o operador se prepare previamente para que tudo corra bem.
Como as empresas devem ser preparar para a validação virtual?
Em relação à logística (equipamentos e conexão à internet) necessária para a reunião, a RFB lista estes pontos como essenciais:
1) O operador deve estar apto a apresentar as evidências solicitadas por meio de compartilhamento de tela na plataforma ou por correio eletrônico, em tempo real, para verificação do validador;
2) O operador deve ser capaz de realizar conexão por meio de telefone celular para maior mobilidade, de modo que possa ser utilizado para mostrar áreas da empresa e permita questionamentos aos empregados executores dos procedimentos;
3) Possibilidade de visualizar imagens de lugares estratégicos determinados pelo validador por meio de seu circuito interno de TV (CCFTV) ou correspondente, com qualidade e nitidez.
A validação virtual segue o mesmo formato da física/presencial, e tem como objetivo verificar se todos os requisitos de certificação aplicáveis ao operador foram atendidos, conforme autoavaliação realizada. Participam ao menos dois validadores da Receita Federal, os pontos de contato indicados pela empresa e outros colaboradores cuja participação seja relevante para evidenciar o compromisso com os requisitos do Programa OEA.
Cessado o impedimento à realização das validações físicas, poderão ser agendadas visitas presenciais aos operadores, conforme avaliação de risco efetuada pela Receita Federal.
Requerimentos OEA em análise
De acordo com as estatísticas publicadas pela RFB em 08/03/2021, o Sistema OEA contava com 144 requerimentos em análise nos Centros Regionais OEA em fevereiro de 2021, sendo: 114 requerimentos OEA-Segurança, nenhum requerimento OEA-Conformidade Nível 1 e 30 requerimentos OEA-Conformidade Nível 2.
Em relação às funções na cadeia logística requeridas, pode-se verificar:
51 Impo/Exportadores;
40 Transportadores;
30 Agentes de Carga;
09 Operador Portuário;
01 Operador Aeroportuário;
12 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado; e
01 Redex
No ano de 2019 foram concluídos 32 requerimentos, em média, por mês. Esta média caiu bastante em 2020, devido à pandemia do Covid-19, ficando em 10,75 requerimentos concluídos por mês. Em fevereiro de 2021, foram concluídos 10 requerimentos.
A expectativa é que, com adoção das validações virtuais o número de certificados emitidos e empresas certificadas volte a crescer.
Com informações da RFB
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