No presente Minuto Comex continuaremos relacionando os Anexos da Portaria SECEX nº 23, de 2011.
- Anexo VI: Drawback – Embarcação para entrega no mercado interno.
Anexo inteiramente revogado pela Portaria SECEX nº 44, de 2020.
- Anexo VII: Drawback – Fornecimento no mercado interno – Licitação Internacional.
Anexo inteiramente revogado pela Portaria SECEX nº 44, de 2020.
- Anexo VIII: Roteiro para preenchimento do Pedido e de Aditivo do Drawback Integrado Isenção.
Anexo inteiramente revogado pela Portaria SECEX nº 47, de 2014.
- Anexo IX: Exportação vinculada ao Regime de Drawback.
Anexo inteiramente revogado pela Portaria SECEX nº 44, de 2020.
- Anexo X: Importação vinculada ao Regime de Drawback – Modalidade Isenção.
Anexo inteiramente revogado pela Portaria SECEX nº 47, de 2014.
- Anexo XI: Drawback – Utilização de Nota Fiscal de Venda no Mercado Interno – Empresa Comercial Exportadora.
Anexo inteiramente revogado pela Portaria SECEX nº 44, de 2020.
- Anexo XII: Drawback – Utilização de Nota Fiscal de Venda no Mercado Interno – Empresa de Fins Comerciais.
Anexo inteiramente revogado pela Portaria SECEX nº 44, de 2020.
- Anexo XIII: Drawback – Utilização de Nota Fiscal de Venda no Mercado Interno.
Anexo inteiramente revogado pela Portaria SECEX nº 44, de 2020.
- Anexo XIV: Drawback Integrado Isenção – Formulários, Relatórios e Termo de Responsabilidade.
Anexo inteiramente revogado pela Portaria SECEX nº 47, de 2014.
- Anexo XV: Remessas ao exterior que estão dispensadas de Registro de Exportação.
Anexo inteiramente revogado pela Portaria SECEX nº 44, de 2020.
Até o próximo Minuto Comex Tradeworks!
Ulysses Portugal
