O que é Revisão Aduaneira no Comércio Exterior?

revisão aduaneira

Revisão aduaneira é um processo realizado após o desembaraço aduaneiro das mercadorias, pela autoridade aduaneira responsável pela fiscalização das operações de importação e exportação, para verificar se as informações contidas nos documentos apresentados pelos importadores ou exportadores estão em conformidade com as leis e regulamentos aduaneiros.

Durante a revisão aduaneira, a autoridade aduaneira pode confirmar se os impostos e taxas foram pagos corretamente, se benefícios fiscais foram utilizados adequadamente e se estão exatas as informações prestadas pelo importador ou exportador.

A revisão aduaneira pode ser feita de forma aleatória ou selecionada, com base em critérios específicos de risco, como o tipo de mercadoria, o país de origem ou o histórico do importador ou exportador.