A Portaria nº 2.025, da Superintendência da Infraestrutura Aeroportuária, publicada no DOU de 03 de julho de 2018, instituiu a equipe de trabalho com a finalidade de conduzir as atividades relativas ao projeto-piloto de integração ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA Integrado), em face da Portaria Conjunta RFB/ANAC nº 862, de 13 de junho de 2006.
A equipe constituída pela Portaria nº 2.025 executará os trabalhos necessários em coordenação direta com a equipe de trabalho correspondente da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que será constituída pelo Coordenador-Geral de Administração Aduaneira (Coana).
Esta Portaria entrou em vigor na data da publicação.
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