RFB em Viracopos publica Cartilha de Desembaraço de Mercadorias para Combate ao COVID-19

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Compartilhamos, neste link, a Cartilha produzido pela Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e que traz informações e os procedimentos importantes para as operações de desembaraço de mercadorias para combate ao Covid-19 (Coronavírus).

Entre as informações do material, estão:

  • Possibilidade de retirada da mercadoria antes do fim da conclusão da conferência aduaneira
  • Necessidade de obtenção da Licença de Importação (LI), quando for o caso, antes do registro DI
  • Possibilidade de registro antecipado da DI em VCP
  • Tratamento preferencial desses casos em VCP
  • Dicas importantes para o importador
  • Importância da lista do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006

Fonte: CIESP Campinas