PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024)
Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propomos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Capítulos VI a X do Título V do Livro I em diante.
CAPÍTULO VI
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
Seção I
Das Disposições Gerais (art. 256 e 257)
Seção II
Do Regime Opcional (art. 258 a 261)
CAPÍTULO VII
DOS BARES, RESTAURANTES, HOTELARIA, PARQUES DE DIVERSÃO E TEMÁTICOS, TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E AGÊNCIAS DE VIAGENS E DE TURISMO
Seção I
Dos Bares e Restaurantes (art. 262 a 265)
Seção II
Da Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos (art. 266 a 272)
Seção III
Do Transporte Coletivo de Passageiros Rodoviário Intermunicipal e Interestadual, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo Regional (art. 273 a 276)
Seção IV
Das Agências de Viagens e Agências de Turismo (art. 277 a 280)
CAPÍTULO VIII
DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL – SAF (art. 281 a 285)
CAPÍTULO IX
DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS, REPARTIÇÕES CONSULARES E OPERAÇÕES ALCANÇADAS POR TRATADO INTERNACIONAL (art. 286 a 288)
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS AOS REGIMES ESPECÍFICOS (art. 289 a 295)
No próximo Comunicado, daremos continuidade ao nosso Índice a partir do Capítulo I do Título VI do Livro I do PLP nº 68/2024. Até lá!
Consultoria Tradeworks
