Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XXIII

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024)

Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propusemos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Títulos I a IV do Livro II em diante.

LIVRO II

DO IMPOSTO SELETIVO – IS

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (art. 393 a 396)

TÍTULO II

DO IMPOSTO SELETIVO SOBRE OPERAÇÕES

CAPÍTULO I

DO FATO GERADOR (art. 397)

CAPÍTULO II

DA NÃO INCIDÊNCIA (art. 398)

CAPÍTULO III

DA BASE DE CÁLCULO (art. 399 a 403)

CAPÍTULO IV

DAS ALÍQUOTAS

Seção I

Dos Veículos (art. 404 e 405)

Seção II

Dos Demais Produtos Sujeitos ao Imposto Seletivo (art. 406 e 407)

CAPÍTULO V

DA SUJEIÇÃO PASSIVA (art. 408 e 409)

CAPÍTULO VI

DA EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA (art. 410 e 411)

CAPÍTULO VII

DA PENA DE PERDIMENTO (art. 412)

CAPÍTULO VIII

DA APURAÇÃO (art. 413 a 415)

CAPÍTULO IX

DO PAGAMENTO (art. 416 e 417)

TÍTULO III

DO IMPOSTO SELETIVO SOBRE IMPORTAÇÕES (art. 418 a 420)

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS (art. 421 a 423)

No próximo Comunicado, daremos continuidade ao nosso Índice a partir do do Livro III  do PLP nº 68/2024. Até lá!

Consultoria Tradeworks