Atenção, importadores! No dia 1º de outubro de 2024, entrou em vigor o Novo Processo de Importação (NPI), trazendo a Declaração Única de Importação (DUIMP) como parte essencial do processo de importação no Brasil. Essa mudança marca uma nova fase para o comércio exterior, exigindo que todos os intervenientes ajustem seus procedimentos internos. Aqui, vamos explorar o que muda, as responsabilidades envolvidas e como se preparar para essa nova realidade.
O que é a DUIMP?
A DUIMP é o novo documento eletrônico que centraliza todas as informações relacionadas ao processo de importação, buscando maior agilidade, eficiência e integração entre os diversos órgãos governamentais envolvidos. Com a implementação da DUIMP, o sistema promete transformar a forma como importadores operam, exigindo novas práticas e uma integração mais fluida entre todos os participantes do processo.
Principais Mudanças com a DUIMP
- Centralização: Todos os dados referentes à importação estarão reunidos em um único documento eletrônico, facilitando o acesso às informações e o acompanhamento do processo.
- Maior Agilidade: A simplificação do processo deve resultar em maior velocidade na liberação de mercadorias.
- Integração de Órgãos: A DUIMP promove uma comunicação mais direta e integrada entre os diferentes órgãos governamentais, o que deve minimizar inconsistências e melhorar a eficiência.
Responsabilidades de Cada Interveniente no Processo de Importação
O sucesso do NPI depende da adaptação de todas as partes envolvidas, desde o importador até o despachante aduaneiro. Aqui estão as responsabilidades específicas de cada interveniente:
Importador:
- Cadastro: Antes do embarque, é crucial garantir que todos os dados estejam atualizados no Portal Único de Comércio Exterior.
- Catálogo de Produtos: Verificar a correta classificação fiscal dos produtos com os operadores estrangeiros e assegurar que todas as informações técnicas estejam precisas.
- Documentação: Trabalhar em conjunto com o gestor do catálogo e o despachante para que toda a documentação exigida esteja disponível e em conformidade.
- Treinamento: Participar de treinamentos oferecidos pela Receita Federal para se familiarizar com o novo sistema.
Gestor do Catálogo de Produtos:
- Manutenção e Validação: Manter o catálogo de produtos atualizado e garantir que todas as informações cadastradas sejam exatas, incluindo descrições detalhadas e classificação NCM.
- Suporte ao Importador: Ajudar o importador em todas as fases do processo, oferecendo suporte durante a catalogação.
Despachante Aduaneiro:
- Elaboração da DUIMP: Assegurar que a DUIMP seja elaborada de forma completa e correta, com todas as informações exigidas.
- Acompanhamento do Processo: Monitorar o processo de importação desde o início até a liberação, solucionando problemas que possam surgir.
- Atualização Contínua: Manter-se atualizado com as novas regras e procedimentos.
Recomendações para se adaptar ao NPI
- Antecipação: Comece a se preparar o quanto antes para essa mudança. Ajustar seus processos antecipadamente pode evitar imprevistos e atrasos.
- Busque Informação: Acompanhe as novidades divulgadas pela Receita Federal e participe dos treinamentos disponíveis.
- Trabalhe em Equipe: Colabore com seus parceiros, como o gestor do catálogo e o despachante aduaneiro, para garantir que todas as etapas do processo sejam bem-sucedidas.
Cronograma e Detalhes Importantes
Para mais informações sobre o cronograma de desativação da Declaração de Importação (DI), consulte a Notícia Siscomex Importação nº 058/2024 e o Anexo Único da Portaria COANA Nº 165, de 19/09/2024.
Fique por dentro dessas mudanças e não deixe de consultar o Portal Único de Comércio Exterior para garantir que sua operação continue fluindo com eficiência. Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, entre em contato conosco.
