PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024)
Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propomos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Capítulos III a V do Título V do Livro I em diante.
CAPÍTULO III
DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (art. 218 a 225)
CAPÍTULO IV
DOS CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
Seção I
Das Disposições Gerais (art. 226 A 231)
Seção II
Da Importação de Serviços de Concursos de Prognósticos (art. 232)
Seção III
Da Exportação de Serviços de Concursos de Prognósticos (art. 233)
CAPÍTULO V
DOS BENS IMÓVEIS
Seção I
Das Disposições Gerais (art. 234 a 237)
Seção II
Do Momento da Ocorrência do Fato Gerador (art. 238)
Seção III
Da Base de Cálculo
Subseção I
Das Disposições Gerais (art.239 e 240)
Subseção II
Do Redutor de Ajuste (art. 241 a 244)
Subseção III
Do Redutor Social (art. 245)
Seção IV
Da Alíquota (art. 246)
Seção V
Da Incorporação Imobiliária e do Parcelamento do Solo (art. 247 e 248)
Seção VI
Da Sujeição Passiva (art. 249 e 250)
Seção VII
Das Disposições Finais (art. 251 a 255)
No próximo Comunicado, daremos continuidade ao nosso Índice a partir do Capítulo VI do Título V do Livro I do PLP nº 68/2024. Até lá!
Consultoria Tradeworks
