Operador Econômico Autorizado (OEA)
Auxiliando a sua empresa a se tornar um OEA
Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação concedida pelo Governo Brasileiro às empresas cujos processos de gestão minimizam os riscos existentes em suas operações de comércio exterior e que demonstram estar comprometidas com os critérios de Conformidade Aduaneira e de Segurança da Cadeia Logística.
O Programa da Receita Federal do Brasil é de adesão voluntária e objetiva, até 2019, atingir a meta de 50% das declarações de exportação e de importação registradas no País por empresas certificadas OEA.
Quem Pode se Certificar no OEA?
São passíveis de certificação os seguintes intervenientes da cadeia logística:
- Importador
- Exportador
- Transportador
- Agente de Carga
- Depositário de Mercadoria sob Controle Aduaneiro
- Operador Portuário e Aeroportuário
- Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex)
Quais são as modalidades do OEA?
OEA Segurança (OEA-S): Segurança física da cadeia logística. Benefícios usufruídos na exportação.
OEA Conformidade (OEA-C): Cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras. Benefícios usufruídos na importação.
OEA Integrado: Incorporação de órgãos anuentes, como MAPA. (Ainda em fase de projeto piloto, legislação não publicada).
Quais são os principais benefícios que poderão ser usufruídos pelos Operadores Econômicos Autorizados?
- Utilizar a logomarca do Programa e ter sua participação divulgada no sitio da RFB;
- Participação no Fórum Consultivo, Seminários e Treinamentos sobre o Programa OEA;
- Usufruir das vantagens e dos benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM);
- Utilizar de canal direto de comunicação com a RFB para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Programa;
- Despacho de Exportação: Parametrização Imediata, Redução no percentual de Canais de Conferência e Prioridade na Conferência da DE;
- Despacho de Importação: Parametrização Imediata, Redução no percentual de Canais de Conferência e Prioridade na Conferência da DI;
- Dispensa de exigências já cumpridas no Programa OEA quanto da habilitação à Regimes Aduaneiros Especiais;
- Resposta à consulta de classificação fiscal de mercadorias em até 40 dias;
- Registro da DI antes da chegada da carga, com parametrização imediata no modal marítimo;
- Dispensa de garantia no trânsito aduaneiro para transportadores OEA;
Como a Tradeworks pode ajudar a sua empresa com o OEA?
Unindo consultores especializados em OEA e um moderno sistema de gestão do processo, a Tradeworks atua com:
- Assessment para Certificação OEA
- Consultoria para a obtenção da Certificação OEA
- Consultoria para revisão da Certificação OEA
- Consultoria para atendimento do “Achados de Validação”
- Monitoramento da Certificação OEA
- Auditoria de Prestadores de Serviços Logísticos
- Implementação de Gerenciamento de Riscos Aduaneiros - ISO 31000
-
Treinamentos
Programa OEA
Segurança da Cadeia Logística
Gerenciamento de Riscos Aduaneiros
Nosso sistema online proporciona total transparência do processo com o acompanhamento do status do projeto, gerenciamento dos responsáveis e atividades, interação e suporte com os consultores resultando em maior agilidade e qualidade na certificação e monitoramento da sua empresa no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
O programa OEA também tem por objetivo substituir o Programa Linha Azul, programa em que a Equipe Tradeworks acumulou grande expertise detendo 45% de market share nas habilitações, sem mencionar as dezenas de auditorias de monitoramento executadas durante os 10 anos de vigência do Programa.
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Nossas equipes trabalham em sintonia e de maneira estratégica para auxiliar os nossos clientes com a melhor gestão de processos, prazos e custos no comércio exterior.