Reforma Tributária: o que muda?
Um novo modelo está sendo implementado
A Reforma Tributária do Consumo cria três principais tributos:
CBS
Contribuição sobre Bens e Serviços
IBS
Imposto sobre Bens e Serviços
IS
Imposto Seletivo
Ao longo da transição, tributos atuais como PIS, COFINS, ICMS e ISS serão gradualmente substituídos pelo novo modelo.
Além disso, o IPI também merece atenção: a partir de 2027, suas alíquotas serão reduzidas a zero como regra geral, com exceção dos produtos com produção na Zona Franca de Manaus (ZFM), que permanecerão com as alíquotas vigentes conforme os critérios aplicáveis.
A implementação será progressiva, com etapas que se estendem até 2033.
Para o comércio exterior, a mudança merece atenção especial porque envolve também a forma como as informações das operações de importação são tratadas nos sistemas oficiais.
Impactos no comércio exterior
A Reforma também chega à operação internacional
Para quem importa e exporta, alguns pontos merecem atenção:
Importação
A operação passará a considerar também as regras do IBS-Importação e da CBS-Importação, além dos demais tributos aplicáveis.
Também será necessário acompanhar o tratamento do IPI, especialmente nas operações envolvendo produtos com produção na Zona Franca de Manaus (ZFM), pois esses itens integram a exceção à regra geral de alíquota zero a partir de 2027.
DUIMP
A declaração está sendo adaptada para receber novas informações relacionadas ao tratamento tributário da Reforma.
Produtos
NCM, descrição, atributos, origem e demais informações cadastrais ganham ainda mais importância.
Documentos
PO, Invoice, Packing List, documentos de transporte e informações da DUIMP precisam estar cada vez mais consistentes entre si.
Custos
A análise do impacto tributário deverá considerar não apenas as alíquotas, mas também bases de cálculo, créditos, benefícios, regime tributário e demais características da operação.
Logística e Serviços
Transporte, armazenagem, despacho aduaneiro, consultoria e outros serviços também podem sofrer impactos decorrentes do novo modelo.
Por que sua empresa deve começar a se preparar?
A Reforma exige mais do que uma revisão tributária
A transição envolve diferentes áreas da empresa.
Por isso, é importante avaliar:
- Produtos: NCM, descrição, atributos e tratamentos tributários.
- Processos: Compras, importação, recebimento de documentos e formação de custos.
- Sistemas: ERP, sistemas fiscais, sistemas de comércio exterior e integrações.
- Documentos e dados: Consistência entre PO, Invoice, Packing List, documentos de transporte e DUIMP.
- Custos: Possíveis impactos sobre custo, preço, margem, fluxo de caixa e créditos tributários.
Quanto antes os impactos forem identificados, maior a capacidade de adaptação durante a transição.
Atenção à DUIMP
A Reforma Tributária traz novas informações e tratamentos tributários para as operações de importação.
Por isso, 2026 é um momento importante para revisar cadastros, processos, sistemas e informações utilizadas nas operações de comércio exterior.
Quanto antes sua empresa estiver preparada, menor o risco de retrabalho, inconsistências e impactos operacionais durante a transição.
Tradeworks e a Reforma Tributária
Comércio exterior preparado para um novo cenário
A Tradeworks acompanha os impactos da Reforma Tributária nas atividades relacionadas ao comércio exterior, incluindo:
- Consultoria em Comércio Exterior
- Classificação Fiscal
- Despacho Aduaneiro
- DUIMP
- Logística Internacional
- Análise Documental
- Processos de Importação e Exportação
Nosso objetivo é acompanhar a evolução das regras e dos sistemas para contribuir com nossos clientes durante esse período de transição.