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transito aduaneiro
Comércio Exterior

ALF/VCP: Procedimentos para a anexação de documentos digitalizados às declarações de trânsito aduaneiro

A Portaria nº 2, de 28/01/2021, da ALF/Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas (SP) altera a Portaria ALF/VCP nº 123/2020, que dispõe sobre os procedimentos para a anexação de documentos digitalizados às declarações de trânsito aduaneiro e dá outras instruções. A Portaria ALF/VCP nº2 prorrogou novamente, para 03 de maio de 2021, a entrada em

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Comércio Exterior

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 26/01/2021

Notícia publicada no D.O.U Resolução – RDC ANVISA nº 461, de 22/01/2021 Altera a Resolução – RDC nº 392/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em virtude da emergência de

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comércio exterior
Comércio Exterior

Alteração da norma para habilitação no Comércio Exterior

A Portaria COANA/RFB/ME nº 2, de 08/01/2021 altera a Portaria COANA nº 72/2020 que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para

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transito aduaneiro
Comércio Exterior

Publicação ADE de simplificação nas operações de Trânsito Aduaneiro, conforme especificação

Ato Declaratório Executivo (ADE) SRRF/8ªRF nº 1, de 11/01/2021, autoriza a simplificação nas operações de trânsito aduaneiro, mediante dispensa das etapas no sistema Siscomex Trânsito “Informação dos Elementos de Segurança” e “Integridade do Trânsito”, que tenham como beneficiário e destino do trânsito aduaneiro o recinto aduaneiro do CLIA Universal Armazéns Gerais e Alfandegados Ltda., situado

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novo processo de importação
Comércio Exterior

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos para os agentes privados concluírem as operações O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca

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