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Receita Federal e Exército assinam Portaria Conjunta para OEA Integrado

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o comandante logístico do Exército Brasileiro, Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, assinaram hoje Portaria Conjunta firmando parceria para, juntos, trabalharem na facilitação da importação de produtos controlados pelo Exército, como armas, munições e produtos químicos. O evento foi realizado no Quartel General do Exército, sediado

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Postergada entrada em vigor de novas funcionalidades do Portal Siscomex

Informa que em virtude das atuais restrições orçamentárias, a entrada em produção das novas funcionalidades do Portal Siscomex previstas para o final de fevereiro de 2018 teve que ser postergada, em princípio, para o dia 10/03. Entre essas novas funcionalidades a serem implementadas, encontram-se: Exportações sem que haja a saída física dos bens do país

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Publicada versão atualizada sobre funcionalidades do Portal Siscomex DU-E

Informou que foi publicada, no endereço abaixo, a versão atualizada dos Manuais Aduaneiros da RFB, contendo orientações sobre todas as funcionalidades do Portal Siscomex utilizadas pelos intervenientes nas operações de exportação por meio de DU-E: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/exportacao-portal-unico Além de descrição e comentários, há um passo-a-passo, com cópias de telas, para cada uma dessas funcionalidades, inclusive para

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IN RFB simplifica despacho aduaneiro do setor aeronáutico

Foi publicada no DOU do dia 15 de fevereiro de 2018, e entrou em vigor na data da sua publicação, a Instrução Normativa RFB nº 1.790/2018, que dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves. Dentre as principais

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Publicada alterações na IN sobre Admissão e Exportação Temporária

Foi publicada no DOU do dia 15 de fevereiro de 2018, e entrou em vigor na data da sua publicação, a Instrução Normativa RFB nº 1.789/2018, que alterou IN RFB nº 1.600/2015, que por sua vez dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. Dentre as principais alterações,

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Novas funcionalidades serão liberadas no Portal Siscomex

NOTÍCIA SISCOMEX TI Nº 002/2018 informa: Segue a lista das funcionalidades que serão liberadas no final de fevereiro/2018: DU-E – DECLARAÇÃO ÚNICA DA EXPORTAÇÃO Operações de DU-E sem saída do país Operações de DU-E a posteriori Operações de DU-E fora de recinto domiciliar e não domiciliar CCT – CONTROLE, CARGA E TRÂNSITO Unitizar Carga (tela)

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