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transito aduaneiro
Comércio Exterior

Novo benefício para transportadores e depositários OEA no trânsito aduaneiro

Receita Federal simplifica o trânsito aduaneiro e agrega novos benefícios para transportadores e depositários OEA A Portaria Coana nº 5/2021 simplifica os procedimentos do trânsito aduaneiro e dispensa o transportador e o depositário OEA, quando beneficiários, das etapas de “Informar Elemento de Segurança” e “Registro de Integridade”. Como consequência, o trânsito poderá iniciar em qualquer

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despacho aduaneiro viracopos
Comércio Exterior

Alfândega da RFB em Viracopos divulga balanço de 2020

A Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, divulgou na última semana de fevereiro o documento “Portfólio Gerencial 2020” apresentando ao público um balanço do trabalho realizado na unidade durante o ano passado. O arquivo, de 56 páginas, descreve em detalhes todos os trabalhos conduzidos demonstrando a representatividade e a importância de Viracopos, e

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trânsito aduaneiro
Comércio Exterior

Portaria disciplina procedimentos para simplificação de trânsitos aduaneiros rodoviários

A Portaria COANA/SUANA/SGRFB/RFB/ME nº 5, de 24/02/2021, regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres. Os procedimentos para simplificação de trânsitos aduaneiros rodoviários, cujos locais de origem e de destino sejam subordinados a distintas unidades da RFB, por meio de

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despacho sobre águas
OEA

Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado

A Notícia Siscomex Importação nº 012/2021 orienta que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA, na modalidade Despacho sobre Águas – DAS, tenha sido descarregada em porto diferente do constante na declaração por omissão de escala, os intervenientes deverão proceder da forma que menciona.  Para ter acesso à notícia clique aqui. Crédito da

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ex-tarifário
Comércio Exterior

Publicações de novos Ex-Tarifários e limitação de acesso aos serviços de consulta à DU-E e CCT

Notícias publicadas no D.O.U.  A Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 155 altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.  Para acessar a publicação, clique aqui.  A Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 156 altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os

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comercio exterior
Comércio Exterior

Inclusão de produtos no LPCO – Mapa

Na Notícia Importação nº 011/2021 a SECEX informa que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, foram incluídos em 10/02/2021 os produtos que relaciona nesta notícia, no rol disponível para elaboração de LPCO, modelo “Importação de Produtos de Interesse Agropecuários” (I00004), no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos” (LPCO) de Importação do Portal Único

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