Blog

despacho aduaneiro
Comércio Exterior

Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 20/09/2021

Portaria ALF/GRU nº 24, de 14 de Setembro de 2021  Define procedimento para fornecimento de material de reparo para aeronaves em condição “AOG” no aeroporto de Guarulhos, SP.  Para acessar a publicação, clique aqui.  OMA Ferramentas Comerciais: A nomenclatura do SH 2022 já está disponível online A nova versão da Nomenclatura do Sistema Harmonizado entrará

Leia mais >
despacho aduaneiro
Comércio Exterior

Siscomex Carga, Consulta Pública DUIMP, Consulta DUE e CCT

Notícias publicadas no Portal SISCOMEX  Notícia Importação nº 045/2021Notificação de Lançamento Eletrônica – Siscomex Carga Informa que, desde o dia 1º de setembro de 2021, com a entrada em vigor da IN RFB nº 2.044/2021, que alterou a IN RFB nº 800/2007, o Siscomex Carga realiza o controle automático dos prazos para prestação de informações

Leia mais >
certificação oea
OEA

RFB lança novo Perguntas & Respostas para o Programa OEA

A Equipe OEA da Receita Federal do Brasil lançou, neste mês de setembro de 2021, um novo documento que compila todas as normas e entendimentos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): o “Perguntas & Respostas OEA”. O material, que conta com 145 páginas, traz as explicações oficiais da RFB para as principais dúvidas

Leia mais >
despacho aduaneiro
Comércio Exterior

Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 26/08/2021

Notícia publicada no D.O.U Instrução Normativa RFB/ME nº 2.044, de 19/08/2021 Altera a IN RFB nº 800/2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.  Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 01/09/2021.  Para ter acesso ao texto legal, clique aqui. Notícia publicada no

Leia mais >
OEA-Integrado SECEX
OEA

Publicada a Portaria para o Módulo do Programa OEA-Integrado Secex

Notícias publicadas no D.O.U Portaria SECEX nº 107, de 19 de Agosto de 2012 Foi publicado no D.O.U. de hoje, 20.08.2021, a Portaria Secex n.º 107, de 19.08.2021, que dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA.  Nesta

Leia mais >
despacho de importação aéreo
Comércio Exterior

Principais alterações na legislação Comércio Exterior em 13/08/2021

Notícia publicada no DOU Instrução Normativa RFB/ME nº 2.041, de 05/08/2021  Altera a IN RFB nº 2.022/2021, que dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.  A IN RFB nº 2.041 entrará em vigor em 23/08/2021.  Para ter acesso ao

Leia mais >