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Valoração Aduaneira: Conhecendo a História e os 6 Métodos
Com o fim da segunda guerra mundial, alguns países, entre eles o Brasil, se reuniram em 1947, com o intuito de regular as suas relações comerciais e com isso impulsionar a liberalização comercial e combater as práticas protecionistas. Essa reunião de países resultou no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (General Agreement on Tariffs and
Você conhece os tratamentos de carga para o regime de Trânsito Aduaneiro?
O Trânsito Aduaneiro é um Regime Aduaneiro Especial que permite o transporte de mercadorias, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. O regime subsiste do local de origem até o local de destino e desde o momento do desembaraço para trânsito aduaneiro pela unidade de
Minuto Comex #7 “Parte 4/4 – Os Anexos da Portaria SECEX nº 23/2011 – Normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior”
No presente Minuto Comex vamos finalizar a relação dos Anexos da Portaria SECEX nº 23, de 2011. Bem pessoal, ufa, concluímos a relação dos 30 Anexos da Portaria SECEX nº 23, de 2011, dos quais 21 deles já estão revogados. Os Anexos em vigor em 27/05/2022 são os seguintes: II, III, IV, XXII, XXIII, XXIV,
Exportação Direta e Indireta: Qual a diferença?
A principal diferença entre a exportação direta e a indireta reside no controle e na responsabilidade sobre todo o processo de exportação. Na exportação direta, a empresa assume todas as etapas e decisões, o que lhe proporciona maior controle sobre a qualidade, os prazos e os relacionamentos com os clientes. Já na exportação indireta, a
Cabotagem, o que é e quando utilizar?
Cabotagem é o termo utilizado para descrever o transporte de mercadorias entre portos de um mesmo país. Essa modalidade de transporte marítimo é uma opção estratégica para reduzir custos logísticos e diminuir a dependência do transporte terrestre. A cabotagem é especialmente vantajosa em países com extensas linhas costeiras, como o Brasil, onde a utilização desse
O que é e quando fazer uma Consulta à Receita Federal na importação?
O intuito da Consulta é esclarecer dúvidas sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária, inclusive no contexto da importação de mercadorias. Ela é solicitada pelo contribuinte para obter uma posição oficial e vinculante da Receita Federal sobre determinada questão aduaneira. A Consulta pode ser necessária em várias situações relacionadas à importação, tais como: É
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