Blog

comércio exterior
Comércio Exterior

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 31/05/2021

Notícia publicada no D.O.U.  Portaria nº 13, de 27/05/2021, da ALF/São Paulo (SP) Disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/SPO e pelas DRF da 8ªRF e à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação e no trânsito aduaneiro de mercadorias.  Para

Leia mais >
drawback
Drawback

Recolhimento de tributos do Drawback

Em aditamento às Notícias SICOMEX Importação nº 22/2017, e nº 20/2021, a Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SUEXT/SECEX), e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (COANA/RFB), informam na Notícia Siscomex Importação nº 023/2021 que o recolhimento de tributos e acréscimos legais

Leia mais >
comércio exterior
Comércio Exterior

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 06/05/2021

Notícia publicada no Portal Siscomex Notícia Importação nº 020/2021 Quantidade de tributos que podem ser pagos na mesma DI Comunica que foi realizada alteração no Siscomex – DI para permitir que sejam realizados e informados até 30 pagamentos de tributos na mesma declaração de importação (DI). Desse modo, fica viabilizado pagamento via débito em conta na

Leia mais >
exportação
Comércio Exterior

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 20/04/2021

Notícia publicada no D.O.U. Instrução Normativa RFB/ME nº 2.022, de 16/04/2021  Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A presente legislação dispõe sobre a entrega de documentos, a abertura de processo digital por meio do Centro Virtual de Atendimento

Leia mais >