Blog

recof e recof sped
Despacho Aduaneiro

Governo anuncia implantação do projeto Janela Única Aquaviária

Medida visa reduzir a burocracia e agilizar as autorizações de estadia de embarcações e desembaraços de mercadorias no país O Ministério da Economia e o Ministério da Infraestrutura anunciaram a implantação do projeto Janela Única Aquaviária, que resultará na inclusão do Porto Sem Papel 2.0 como um módulo integrado ao Portal Único Siscomex. A medida

Leia mais >
exportação
Drawback

Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção

A Portaria SECEX/SECINT/ME nº 83, de 08/03/2021 aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção, conforme definido na Portaria SECEX nº 44/2020.  Os arquivos digitais relativos aos manuais encontram-se disponíveis na página eletrônica do Siscomex, por meio do endereço “www.siscomex.gov.br”. Para acessar a publicação, clique aqui.

Leia mais >
duimp
DUIMP

Atualização do cronograma da DUIMP e novos produtos com tratamento administrativo da ANVISA

Atualização do cronograma Portal Único de Comércio Exterior O Portal Siscomex realizou uma atualização hoje (08/03/2021) no “Cronograma de Implementação” do Programa Portal Único de Comércio Exterior trazendo a programação para as próximas entregas previstas para o mês de julho de 2021. Confira: Novo Processo de Importação DUIMP via webservice, com processamento antecipado à chegada

Leia mais >
transito aduaneiro
Comércio Exterior

Novo benefício para transportadores e depositários OEA no trânsito aduaneiro

Receita Federal simplifica o trânsito aduaneiro e agrega novos benefícios para transportadores e depositários OEA A Portaria Coana nº 5/2021 simplifica os procedimentos do trânsito aduaneiro e dispensa o transportador e o depositário OEA, quando beneficiários, das etapas de “Informar Elemento de Segurança” e “Registro de Integridade”. Como consequência, o trânsito poderá iniciar em qualquer

Leia mais >
despacho aduaneiro viracopos
Comércio Exterior

Alfândega da RFB em Viracopos divulga balanço de 2020

A Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, divulgou na última semana de fevereiro o documento “Portfólio Gerencial 2020” apresentando ao público um balanço do trabalho realizado na unidade durante o ano passado. O arquivo, de 56 páginas, descreve em detalhes todos os trabalhos conduzidos demonstrando a representatividade e a importância de Viracopos, e

Leia mais >
trânsito aduaneiro
Comércio Exterior

Portaria disciplina procedimentos para simplificação de trânsitos aduaneiros rodoviários

A Portaria COANA/SUANA/SGRFB/RFB/ME nº 5, de 24/02/2021, regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres. Os procedimentos para simplificação de trânsitos aduaneiros rodoviários, cujos locais de origem e de destino sejam subordinados a distintas unidades da RFB, por meio de

Leia mais >