Blog
Recof e Recof Sped: nova Portaria Coana nº 79/2019 altera a Portaria nº 57/2019
Através da Portaria Coana nº 79, de 17/12/2019, publicada no DOU de 19/12/2019, foram efetuadas algumas adequações na redação original do art. 13 da Portaria Coana nº 57/2019, que dispõe sobre a saída de bens ou mercadorias para o exterior para a execução dessas operações. A Portaria Coana nº 79 também revogou o parágrafo 3º
Mapa certifica primeiras empresas no programa OEA Agro
Programa consiste na certificação de empresas da cadeia logística que operam com baixo risco em questões de segurança física da carga e de cumprimento das obrigações aduaneiras O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) certificou as primeiras empresas do setor de insumos agrícolas no programa Operador Econômico Autorizado Integrado do Ministério da Agricultura (OEA
RECOF e RECOF SPED: Novos Procedimentos para Habilitação e Fruição do Regime
A Coordenação-Geral da Administração Aduaneira – COANA publicou no DOU de 13 de novembro de 2019, a Portaria nº 57, de 2 de outubro de 2019, a qual traçou novos procedimentos para a habilitação nos regimes RECOF, disciplinado pela IN RFB nº 1.291/2012 e RECOF SPED, disciplinado pela IN RFB nº 1.612/2016. Para a habilitação
Dispensa de anuência nas exportações do Exército (DFPC)
Notícia Siscomex Exportação nº 70/2019 informa que, foi publicada em 05/11/2019 atualização do ANEXO II – MERCADORIAS SUJEITAS A EXIGÊNCIAS DE DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO EMITIDOS POR MEIO DO LPCO da Portaria SECEX nº 19/2019. A atualização atendeu à Portaria COLOG n° 118/2019, que estabeleceu nova relação de produtos controlados pelo Exército. Destaca-se a eliminação de exigência de
Novas tratativas para importação de produtos com Anuência do INMETRO
As Notícias Siscomex nº 56 e 57 de 2019 trazem as novas tratativas que devem ser seguidas pelos importadores de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático pelo INMETRO. Confira o que muda. Importação nº 56/2019 Informa que, em função da publicação da Portaria INMETRO 260/2019, a partir de 29/05/2019, as licenças
Análise de certificação OEA está mais rápida
Dados divulgados pela RFB apresentam o balanço do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) no 3º trimestre de 2019, trazendo como destaque a redução no número de empresas que estavam ‘na fila’ aguardando análise. Segundo Fabiano Diniz, Auditor Fiscal da Divisão de Gestão de Intervenientes, foram destaques do 3º trimestre de 2019 a eliminação
Posts mais lidos
- DUIMP: O que muda com o novo processo de importação?
- Incoterms 2020: Quais são as principais alterações previstas?
- Duimp e Catálogo de Produtos: Quais são as atualizações do Novo Processo de Importação seis meses após o início dos trabalhos?
- Incoterms 2020 é lançado no Brasil
- Ministério da Economia institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI/ME)
Categorias
- Catálogo de Produtos (4)
- Classificação Fiscal (5)
- Comércio Exterior (166)
- Despacho Aduaneiro (4)
- Drawback (7)
- DU-E (2)
- DUIMP (5)
- Ex-Tarifário (5)
- Exportação (15)
- Importação (24)
- Logística Internacional (1)
- OEA (28)
- Recof (9)
- Regimes Aduaneiros Especiais (8)
- Sem categoria (2)
- Siscomex (6)
- Siscoserv (2)
- Vaga (1)