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A Notícia Siscomex Importação nº 047/2021 informa que o teste piloto entre Brasil e Colômbia, para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países, foi iniciado no dia 20 de setembro de 2021 com o prazo prorrogável de 1 mês.  Para acessar a publicação, clique aqui.

Notícia publicada no D.O.U. Portaria SECEX/SECINT/ME nº 123, de 20/09/2021  Altera as Portaria SECEX nº 23/2011 e a Portaria SECEX nº 49/2020, que dispõe sobre atos públicos de liberação da atividade econômica de competência da SECEX. Considerando a Portaria ME nº 7.058, de 21 de junho de 2021, que estabelece requisitos e condições para importação

Portaria ALF/GRU nº 24, de 14 de Setembro de 2021  Define procedimento para fornecimento de material de reparo para aeronaves em condição “AOG” no aeroporto de Guarulhos, SP.  Para acessar a publicação, clique aqui.  OMA Ferramentas Comerciais: A nomenclatura do SH 2022 já está disponível online A nova versão da Nomenclatura do Sistema Harmonizado entrará

Notícia publicada no D.O.U Instrução Normativa RFB/ME nº 2.044, de 19/08/2021 Altera a IN RFB nº 800/2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.  Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 01/09/2021.  Para ter acesso ao texto legal, clique aqui. Notícia publicada no