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Notícia Importação nº 037/2021Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA Informa que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, a partir do dia 26/07/2021, todas as mercadorias sujeitas a tratamento administrativo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas importações poderão ter a liberação agropecuária solicitada por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e

Notícia publicada no D.O.U. Portaria Coana nº 24 – Projeto-Piloto Novo Processo de Importação e DUIMP A RFB publicou no DOU de 20/07/2021, a Portaria Coana nº 24, que alterou a Portaria Coana nº 77/2018,  que estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração

Notícias publicadas no Portal Siscomex Sistemas nº 007/2021 Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação Comunica que no dia 16/07/2021 será publicada nova versão da Application Programming Interface (API-Recintos) em ambiente de validação, contemplando a atualização deste webservice para a plataforma Integra Comex, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).  Para ter acesso

Notícias publicadas no Portal Siscomex Notícia Exportação nº 023/2021Alterações de tratamento administrativo – DFPC A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 13/07/2021 foram alterados Tratamentos Administrativos de exportações de produtos sujeitas à anuência do Exército Brasileiro (DFPC).  Para acessar a publicação, clique aqui.  Notícia Importação nº 033/2021Alteração no Tratamento Administrativo do Ibama Tendo

Notícia publicada no D.O.U. Retificação – Instrução Normativa RFB/ME nº 2.036, de 24/06/2021  Retifica o ato supracitado que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.  Onde se lê: “V – o prazo de que a associação garantidora dispõe para comprovar a

Notícia publicada no D.O.U. Portaria nº 17, de 01/07/2021, da ALF/Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas (SP) Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica. (Seç.1, págs. 31/32). Para acessar a publicação, clique aqui. Notícia publicada no Portal Siscomex Importação nº 028/2021Dispensa de Licenciamento de anuência da