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Portaria RFB nº 435 Facilita Adesão de Órgãos Públicos ao Programa OEA-Integrado
Publicada no DOU de 05/07/2024, a Portaria RFB nº 435 simplifica a adesão de órgãos públicos ao Programa OEA-Integrado. A nova medida elimina a necessidade de regras próprias e a duplicidade de informações, tornando o processo mais ágil. A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria RFB nº 2.384, de 13/07/2017.
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XX
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propusemos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Capítulos I e II do Título VI e dos Capítulos I a III do Título VII do Livro I em diante. TÍTULO VI DOS REGIMES PRÓPRIOS
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XIX
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propomos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Capítulos VI a X do Título V do Livro I em diante. CAPÍTULO VI DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS Seção I Das Disposições Gerais (art. 256 e 257)
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XVIII
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propomos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Capítulos III a V do Título V do Livro I em diante. CAPÍTULO III DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (art. 218 a 225) CAPÍTULO IV
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XVII
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propomos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Capítulos I e II do Título V do Livro I em diante. TÍTULO V DOS REGIMES ESPECÍFICOS DO IBS E DA CBS CAPÍTULO I DOS COMBUSTÍVEIS
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XVI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propomos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Capítulos IV a X do Título IV do Livro I em diante. CAPÍTULO IV DA REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS Seção
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