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Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XV
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propomos a fazer, vamos, neste Comunicado,
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XIV
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propomos a fazer, vamos, neste Comunicado,
Anvisa adota CCT como comprovante do conhecimento da carga embarcada
A Portaria Coana 127/2023, publicada em 27 de junho, estabeleceu os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) e tornou público o cronograma de implantação do respectivo sistema nos aeroportos alfandegados. O sistema CCT já está disponível para acesso à Anvisa, permitindo que a Agência avalie os dados de
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XIII
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propomos a fazer, vamos, neste Comunicado,
Catálogo de Produtos e a Transição para o novo processo de Importação
O Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX) e o novo processo de importação começarão em 01/10/2024. Para registrar a Declaração Única de Importação (DUIMP), os itens devem estar cadastrados e ativos no Catálogo de Produtos do Portal Único. O importador é responsável pelo cadastro, ajustes, upload do banco de dados e gerenciamento do catálogo, podendo fazer isso internamente ou contratar uma consultoria especializada. A Tradeworks, através de sua equipe de Despacho Aduaneiro, não executa essas atividades, mas sua equipe de consultoria pode ser contratada para isso. É importante que todos os clientes estejam preparados para evitar atrasos no desembaraço e prejuízos. Para dúvidas ou ajuda com o Catálogo de Produtos, entre em contato conosco.
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XII
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propomos a fazer, vamos, neste Comunicado,
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