Blog
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XXV
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propusemos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Anexos V a XV. ANEXO V DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PRÓPRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SUBMETIDOS À REDUÇÃO DE 60% DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS
COANA atualiza regulamentações para certificação no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Portaria COANA nº 155, de 10/07/2024: A Portaria COANA nº 155, publicada no DOU de 17/07/2024, alterou a Portaria COANA nº 133, de 11/08/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA. A nova Portaria dispôs sobre os procedimentos a serem aplicados para os requerimentos de certificação no Programa OEA protocolados
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XXIV
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propusemos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Títulos I a V do Livro III e dos Anexos I a IV. LIVRO III DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES TÍTULO I DA ZONA FRANCA DE MANAUS E
Novas Regras do Programa OEA: Veja as Mudanças Importantes na Instrução Normativa RFB nº 2.200
Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.200, de 12/07/2024: A IN RFB nº 2.200, publicada no DOU de 15/07/2024, alterou a IN RFB nº 2.154, de 26/07/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA. Destacamos as alterações introduzidas pela IN RFB nº 2.200: A IN RFB nº 2.200 entrou em vigor
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XXIII
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propusemos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Títulos I a IV do Livro II em diante. LIVRO II DO IMPOSTO SELETIVO – IS TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (art. 393 a 396) TÍTULO
Comunicado TW Reforma Tributária – Parte XXII
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP nº 68/2024) Dando continuidade ao Índice do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 68/2024) que nos propusemos a fazer, vamos, neste Comunicado, tratar dos Capítulos IV a VI do Título VIII do Livro I em diante. CAPÍTULO IV DO REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS DE LONGO PRAZO (art. 362 a 366) CAPÍTULO
Categorias
- Assessoria Aduaneira e Fiscal (1)
- Catálogo de Produtos (8)
- Classificação Fiscal (7)
- Comércio Exterior (221)
- Comex News (3)
- Comunicação Tradeworks (1)
- Consultoria (106)
- Despacho Aduaneiro (11)
- Door-to-Door (1)
- Drawback (10)
- DU-E (2)
- DUIMP (7)
- Ex-Tarifário (7)
- Exportação (21)
- Frete Internacional (7)
- Importação (55)
- Logística Internacional (2)
- Minuto Comex (56)
- OEA (39)
- Recof (13)
- Reforma Tributária (22)
- Regimes Aduaneiros Especiais (14)
- REPETRO-SPED (1)
- Sem categoria (12)
- Siscomex (11)
- Siscoserv (2)
- Tradeworks 30 anos (1)